Confirmado valor do 14º salário do INSS. O benefício vai ser pago?

Uma medida foi criada para amparar os segurados do INSS que dependem do 13º salário e ficaram sem esse auxílio no final do ano de 2021, por causa da antecipação. O projeto de Lei n.º4367/2020 presume um 14º salário de 2 salários mínimos (R$ total de 2.424) para pensionistas e segurados do INSS. Após a aprovação, ele poderá ser pago em março de 2022. Contudo, a demora na aprovação está deixando todos em dúvida sobre o pagamento deste benefício.

O 14º salário será pago?

O projeto se encontra na Câmara dos Deputados para aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e, em seguida, deve ir ao Senado. Caso o projeto seja confirmado sem mudanças, ele então irá para aprovação do Presidente da República Jair Messias Bolsonaro.

A demora na aprovação do 14º salário está preocupando a todos, afinal os parlamentares podem ficar sem tempo hábil para aprovar a medida. O fato é que já estamos chegando ao fim do mês de janeiro e o pagamento deve ser feito em março.

E o mais importante, o cálculo da folha de pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é feito bimestralmente, na última semana do mês anterior. Sendo assim, caso a medida seja aprovada após esse prazo, em fevereiro, o benefício não poderá ser pago em março pelo Governo Federal.

Quem terá direito ao 14º salário?

O retroativo deverá ser pago em etapas. Em março de 2022, o 14º salário será pago com relação ao ano de 2020; e, em março de 2023, com relação ao ano de 2021.

Após a aprovação, o pagamento deverá ser em 03/2021. Terão direito ao 14º salário quem recebe os seguintes benefícios:

• Aposentadoria;
• Pensão por morte;
• Auxílio-doença;
• Auxílio-reclusão;
• Auxílio-acidente.

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